A Comissão Europeia reafirmou que o parlamento da Polónia deve ter o poder de nomear novos juízes, dando apoio político ao primeiro-ministro Donald Tusk numa disputa crescente sobre o Tribunal Constitucional do país.
O comissário Michael McGrath disse à POLITICO que a nomeação dos juízes está dentro da autoridade do Sejm, a câmara baixa do parlamento polaco.
O confronto envolve o governo de Tusk e o presidente Karol Nawrocki, que foi eleito em 2025 com o apoio do partido nacionalista Lei e Justiça (PiS). O governo procura reverter alterações judiciais introduzidas pelo PiS entre 2015 e 2023. Essas reformas foram criticadas pelos tribunais europeus devido a preocupações com a independência judicial.
Nawrocki recusou dar posse a alguns juízes eleitos pela atual maioria parlamentar. Ao mesmo tempo, a liderança do Tribunal ligada ao PiS impediu esses juízes de assumirem as suas funções, aprofundando o impasse institucional.
Fontes: Politico Europe.