Rui Costa Pimenta, fundador do Partido da Causa Operária (PCO), afirma que Flávio Bolsonaro está sendo alvo de perseguição e argumenta que o bolsonarismo deve ser reconhecido como um movimento político legítimo. Em entrevista à Folha, Pimenta criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que a intimação que exigia que o senador entregasse seus passaportes não tinha fundamento jurídico.
Pimenta disse que se opõe aos pedidos de prisão de bolsonaristas, que classificou como persecutórios e antidemocráticos. Ressaltou que não apoia Flávio Bolsonaro nem o Partido Liberal, mas argumentou que os direitos deles devem ser respeitados e que se opõe a processos desse tipo.
Seus comentários ocorrem enquanto o PCO também enfrenta escrutínio judicial. O presidente do STF, Edson Fachin, ordenou recentemente o arquivamento de uma investigação aberta em 2022 no âmbito do inquérito das fake news do tribunal. O caso foi motivado por publicações do PCO que pediam a dissolução do STF, após as quais o ministro Alexandre de Moraes ordenou a suspensão das contas do partido. Fachin afirmou que o prazo legal para processar a suposta incitação havia expirado.
Pimenta disse que a decisão era esperada e que o PCO está considerando processar o governo federal por danos relacionados à suspensão de suas contas nas redes sociais. Afirmou que o resultado não mudaria a oposição do partido à atual configuração do STF. Em vez disso, o PCO propõe um tribunal composto por juízes eleitos para mandatos fixos, que não legislaria no lugar do Congresso nem reivindicaria a propriedade da Constituição.
A Polícia Federal investiga separadamente Pimenta pelo suposto uso indevido de recursos públicos eleitorais e partidários. Os investigadores afirmam haver indícios de que dinheiro público foi destinado a empresas e pessoas que, segundo eles, não tinham capacidade operacional para os valores recebidos ou mantinham vínculos com pessoas da estrutura do partido. Pimenta nega irregularidades, dizendo que os serviços contratados foram prestados e que os pagamentos ficaram dentro ou abaixo dos valores de mercado. Ele também afirma que a lei não proíbe a contratação de empresas ligadas a integrantes do partido e que não há provas de que tenha recebido pessoalmente recursos eleitorais ou enriquecido ilegalmente.
Pimenta também questionou por que seu total de votos continua baixo, apesar do que descreve como uma popularidade crescente na internet. Ele recebeu cerca de 15.000 votos na eleição presidencial deste ano, número próximo dos pouco mais de 12.000 que recebeu em 2014. Disse não ter provas de fraude e que não poderia afirmar que a eleição foi irregular, embora tenha considerado os resultados intrigantes. Também rejeitou a alegação de Flávio Bolsonaro de que a eleição foi ilegítima, distinguindo entre levantar dúvidas e afirmar que ela foi inválida.
Fontes: Folha Poder.