Procuradores polacos abriram uma investigação contra o presidente Karol Nawrocki e outras pessoas por suposta agressão a juízes do Tribunal Constitucional e tentativa de coação, anunciou na terça-feira o ministro da Justiça, Waldemar Żurek. O caso diz respeito a um grupo acusado de afastar à força juízes da entrada do tribunal e de entrar no edifício durante a noite de sexta-feira para sábado. O ministro identificou o grupo como sendo Nawrocki e seus acompanhantes.
A investigação ocorre em meio a uma disputa crescente em torno do Tribunal Constitucional. O governo do primeiro-ministro Donald Tusk afirma que os juízes eleitos pelo parlamento devem poder assumir seus cargos. Nawrocki recusou-se a receber seus juramentos, impedindo que eles se juntassem ao tribunal. O presidente e seus apoiadores afirmam que as ações do governo equivalem a uma tentativa de golpe; Tusk apresenta sua posição como uma defesa do Estado de direito.
O confronto se intensificou depois que cinco juízes recém-eleitos, aos quais o presidente do tribunal, Bogdan Święczkowski, havia negado anteriormente o acesso, entraram por uma porta dos fundos na sexta-feira. Uma deles, a juíza sênior Anna Korwin-Piotrowska, suspendeu temporariamente Święczkowski e o vice-presidente do tribunal. Nawrocki voltou a Varsóvia de uma visita planejada ao Senegal e foi ao tribunal depois da meia-noite, onde disse aos juízes presentes que eles não eram juízes constitucionais. Imagens dele afastando Korwin-Piotrowska circularam amplamente.
Na terça-feira, Nawrocki e Tusk se encontraram em uma sessão do Conselho de Segurança Nacional. Nawrocki responsabilizou o primeiro-ministro pela crise e o acusou de violência e de prejudicar o Estado polaco. Tusk disse que os juízes eleitos legalmente devem poder trabalhar e ofereceu a Nawrocki uma reunião privada até o fim da semana para discutir a redução das tensões.
Os juízes recém-eleitos do tribunal também tomaram medidas para afirmar sua autoridade. Em uma assembleia geral convocada por Korwin-Piotrowska, aprovaram o orçamento do tribunal e escolheram uma comissão disciplinar para analisar a situação dos funcionários suspensos. A legalidade dessas decisões é contestada: as regras do tribunal exigem um quórum de dois terços, e o cálculo de Korwin-Piotrowska, segundo o qual oito votos eram suficientes, depende da exclusão de três juízes da contagem dos votos. Especialistas em direito divergem quanto à validade dessa abordagem.
A disputa reflete uma luta mais ampla em torno do tribunal, que está politicamente dividido e tem se tornado cada vez menos capaz de funcionar. Os juízes do Tribunal Constitucional da Polônia são eleitos pelo parlamento para mandatos únicos de nove anos. Depois que o partido PiS perdeu o poder em 2023, a coalizão governista de Tusk usou o limite de maioria simples para as nomeações que o PiS havia introduzido enquanto estava no governo. A próxima eleição parlamentar do país está marcada para o outono de 2027.
Fontes: FAZ.