Conrado Hübner Mendes argumenta que a Constituição do Brasil não é apenas o documento adotado em 1988, mas um compromisso político, moral e jurídico com uma determinada visão de sociedade. Sua coluna reflete sobre as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito de ouvir a população e sobre as responsabilidades que essas promessas implicam.
O artigo cita o discurso de Lula na Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro de 2026, no qual foram levantadas preocupações sobre a democracia, a soberania brasileira, o Estado de Direito e a importância de preservar as florestas. Também menciona seu discurso de vitória um mês depois, no qual Lula afirmou ter aprendido com a mobilização popular que sustentou sua reeleição e prometeu mudar a forma como o país é governado e envolver mais as pessoas nas decisões.
Mendes distingue as regras institucionais da Constituição, que definem os poderes e os limites dos agentes públicos, de seus objetivos mais amplos. Entre eles estão a busca por uma sociedade livre e plural, a resistência às forças oligárquicas e autoritárias, a sustentação da democracia, o acerto de contas com o passado e a proteção das perspectivas das gerações futuras.
O autor questiona se Lula agiu de forma coerente com sua promessa de ouvir, apontando para o que descreve como reivindicações antigas de seus apoiadores por maior diversidade, imparcialidade e rigor institucional nas nomeações para o governo e o Judiciário. Ele também menciona relatos de pressão exercida por um grupo dentro do Supremo Tribunal Federal do Brasil e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em relação às nomeações para vagas nos tribunais superiores.
Para Mendes, a fidelidade constitucional não pode ser reduzida a consultas públicas encenadas ou a acordos feitos nos bastidores. Ele argumenta que ela exige coragem para resistir à pressão de articuladores políticos e judiciais, alertando que o pragmatismo não deve se transformar em cumplicidade com a decadência institucional.
Fontes: Folha Poder.