A Espanha manifestou preocupação com a possibilidade de a Comissão Europeia não a classificar como um país sob pressão migratória, um estatuto que pode tornar os países elegíveis para apoio financeiro e para a transferência de migrantes para outros Estados-Membros da UE. O ministro do Interior, Fernando Grande-Marlaska, expôs as objeções do governo numa carta ao comissário europeu para a Migração, Magnus Brunner, segundo o elDiario.es, que noticiou ter visto a carta.

Na avaliação anterior, em novembro de 2025, a Espanha, a Itália, a Grécia e Chipre foram descritos como estando sob grande pressão migratória. Grande-Marlaska argumenta que excluir agora a Espanha ignoraria a dimensão dos acontecimentos em Ceuta, nos dias 30 e 31 de julho, quando 80.000 pessoas atravessaram a fronteira entre Marrocos e Espanha. Ele descreve o episódio como uma emergência migratória extraordinária.

O ministro afirma que a abordagem da Comissão penalizaria a Espanha pelos esforços para prevenir a migração irregular em cooperação com parceiros africanos. Segundo ele, esses esforços refletem-se num menor número de operações de busca e salvamento durante o período de avaliação. Afirma também que a avaliação deve ter em conta a pressão de mais longo prazo nas rotas para a Espanha, incluindo 2.500 chegadas irregulares às Ilhas Canárias nas últimas duas semanas. Esse número representa 22% das 11.470 chegadas registadas nas ilhas em 2026, segundo a carta.

Grande-Marlaska alerta que a Espanha seria o único país a mudar de categoria no ciclo atual e, por isso, ficaria excluída dos mecanismos de solidariedade. Observa também que a Espanha ainda não recebeu as contribuições financeiras que lhe foram atribuídas ao abrigo do quadro de solidariedade de 2026. Na sua opinião, a avaliação deve reconhecer tanto a crise de Ceuta como a natureza contínua da pressão migratória sobre a Espanha.

O ministro também menciona o financiamento da UE já concedido à Espanha. A Comissão aprovou mais €244 milhões para o programa do Fundo Nacional para o Asilo, a Migração e a Integração da Espanha para 2021–2027, elevando o total atribuído através do programa para €812 milhões. A Espanha também recebeu €82 milhões através do mecanismo temático do fundo e €114,7 milhões em assistência de emergência relacionada com a situação em Ceuta. Grande-Marlaska cita essa ajuda de emergência como prova de que a Espanha enfrentou pressão migratória.

Ele afirma que uma decisão de não classificar a Espanha em conformidade levantaria questões sobre se os países que reduzem a migração irregular num determinado ano poderiam perder o reconhecimento da pressão cumulativa a que estão sujeitos. A carta alerta que o Pacto da UE em matéria de Migração e Asilo corre o risco de perder credibilidade se as avaliações não refletirem a situação e os desafios enfrentados pelos Estados-Membros.

A disputa ocorre num contexto de divisões mais amplas sobre a política migratória. No mais recente Conselho Europeu, a Espanha, com o apoio de Portugal, Luxemburgo e França, bloqueou uma tentativa da Dinamarca, da Polónia e da Itália de incluir uma formulação contrária a medidas que pudessem incentivar a migração, numa iniciativa entendida como uma referência ao programa de regularização espanhol. Os três países também procuraram atribuir à Comissão um papel de coordenação mais amplo nas políticas migratórias nacionais, segundo a notícia.

Fontes: elDiario.es.