A ministra do Interior, Shabana Mahmood, apresentou os planos finais do governo para alterar os requisitos da residência permanente no Reino Unido. As propostas seguem uma consulta e serão aplicadas aos migrantes que já estão no país e ainda não obtiveram a residência permanente.
A autorização de residência por tempo indeterminado, também conhecida como residência permanente, permite que uma pessoa viva, trabalhe e estude no Reino Unido sem limite de tempo. Pessoas com esse status também podem solicitar benefícios, se forem elegíveis, e podem solicitar a cidadania britânica após viverem no Reino Unido por 12 meses, desde que cumpram os demais requisitos.
De acordo com o sistema proposto, o período padrão de qualificação aumentará de cinco para 10 anos. Os candidatos nessa modalidade precisarão ter recebido pelo menos £12.571 em cinco dos sete anos imediatamente anteriores à concessão da residência permanente.
Alguns grupos continuarão elegíveis para a residência permanente após cinco anos. Eles incluem pessoas que receberam pelo menos £50.271 em três dos cinco anos anteriores, trabalhadores de assistência que recebem pelo menos £25.000 por ano, cumprem as condições do visto e chegaram antes de maio de 2025, e trabalhadores qualificados de serviços públicos, como médicos, enfermeiros e professores.
A modalidade de cinco anos também abrangerá determinados trabalhadores de saúde e educação com menor qualificação, incluindo auxiliares de enfermagem e assistentes de ensino, caso tenham chegado antes de maio de 2025. Pessoas de Hong Kong com status de British National (Overseas) também se qualificarão nesse período mais curto.
Migrantes que ganham mais de £125.141 por ano e trabalhadores altamente qualificados que utilizam vistos Global Talent ou Innovator Founder serão elegíveis após três anos. Por outro lado, migrantes que tenham solicitado determinados benefícios ou violado as regras de imigração poderão ter de esperar pelo menos 20 anos antes de se qualificarem.
Os candidatos também precisarão cumprir condições adicionais. Elas incluem não ter antecedentes criminais, demonstrar um alto nível de inglês, não ter dívidas com o contribuinte e apresentar um histórico de contribuições contínuas para o National Insurance.
Os refugiados estarão sujeitos a regras separadas. Aqueles que chegaram por meio de um programa oficial do governo se qualificarão para a residência permanente após cinco anos. Outros refugiados precisarão esperar 10 anos e trabalhar ou estudar, enquanto aqueles que não fizerem nenhuma dessas coisas enfrentarão uma espera de 20 anos.
Refugiados que chegaram de barco pequeno ou por outra rota ilegal terão de esperar 20 anos se trabalharem ou estudarem, e 30 anos se não fizerem nenhuma dessas coisas. As mudanças não afetarão as pessoas que já receberam a residência permanente.
Fontes: BBC News UK.