O sistema alemão de previdência privada apoiado pelo Estado entrará em uma nova fase em 1º de janeiro, quando a impopular pensão Riester se tornará um modelo ultrapassado. Seu sucessor ainda não tem um nome estabelecido, mas os especialistas o consideram, de modo geral, mais transparente, atento aos custos e flexível.
Ao contrário do sistema anterior, as garantias que reduziam os retornos potenciais não serão mais obrigatórias. Os consumidores também poderão escolher entre retirar gradualmente o capital acumulado ou convertê-lo em uma renda vitalícia, em vez de serem obrigados a selecionar um contrato com pagamentos regulares de aposentadoria.
A reforma não eliminará o papel dos distribuidores financeiros. Essa continuidade pode ajudar a evitar uma ruptura completa com o sistema existente, mas também gera preocupações sobre a diferença de informação entre consultores e clientes. A introdução original das pensões Riester e Rürup foi acompanhada por práticas agressivas de venda e contratos que nem sempre eram adequados aos consumidores.
A concorrência no mercado de previdência subsidiada enfraqueceu na última década. Provedores internacionais se retiraram durante o período de taxas de juros baixas, seguidos por várias empresas alemãs, deixando grandes companhias como Union Investment, Generali e Allianz entre os participantes de destaque remanescentes. Espera-se que a reforma amplie a variedade de produtos, mas isso também poderá dificultar as decisões dos poupadores.
Por isso, os consumidores são aconselhados a examinar cuidadosamente as tarifas, as condições e os incentivos comerciais. Corretores, plataformas de investimento on-line e redes de distribuição financeira operam, todos, com seus próprios interesses comerciais. Um produto apresentado como uma conta-padrão de aposentadoria não é necessariamente inferior apenas por ser mais barato, enquanto um produto mais complexo não é automaticamente melhor.
Também não há necessidade de tomar uma decisão às pressas. A reforma substitui um sistema cujas garantias, em geral, têm sido consideradas pouco atraentes nas atuais condições dos mercados de capitais. Os consumidores não precisam aderir rapidamente a um contrato Riester antigo antes da transição.
Os poupadores de baixa renda exigem atenção especial. No sistema atual, eles poderiam se beneficiar de taxas de subsídio relativamente altas, enquanto o novo modelo utiliza uma forma padronizada de apoio. Para alguns desses consumidores, manter um acordo Riester existente pode ser mais vantajoso, mesmo que os contratos apresentem desvantagens.
A reforma também reacende o debate sobre as garantias. A exigência de devolver pelo menos cada euro contribuído foi um dos principais motivos pelos quais o modelo Riester não conseguiu gerar retornos mais elevados, segundo o material de origem. Garantias parciais de 60% ou 80% poderiam proporcionar um equilíbrio diferente entre segurança e oportunidades de investimento, mas os consumidores precisam compreender os riscos envolvidos.
A experiência da Suécia é citada como um lembrete de que uma reforma previdenciária bem-sucedida também depende de maior confiança nos mercados de capitais e de uma participação mais ampla em ações e no capital produtivo.
Fontes: FAZ.