O Partido Liberal (PL) do Brasil terá 29 senadores a partir de fevereiro, tornando-se o maior partido da Casa no início de um período legislativo desde 1988. Durante a campanha, candidatos do PL defenderam o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, tendo Alexandre de Moraes como principal alvo. Mas a reeleição de Lula mudou os cálculos: afastar um ministro poderia abrir outra vaga para o presidente preencher.
Lula nomeou quatro dos atuais 10 ministros do Supremo Tribunal Federal. Antes da próxima eleição, ele também poderá nomear substitutos para Luís Roberto Barroso, cuja vaga está aberta desde outubro de 2025, Luiz Fux, que deverá se aposentar em 2028, e Cármen Lúcia, cuja aposentadoria é esperada para 2029. Essas nomeações elevariam para seis o número de ministros escolhidos por Lula; afastar Moraes e preencher sua vaga elevaria esse número para sete.
O impeachment de um ministro exige 54 votos no Senado, composto por 81 membros. Portanto, o PL precisaria do apoio de outros 25 senadores para afastar Moraes, o que também poderia criar uma oportunidade para Lula nomear seu sucessor. Sem novos acontecimentos, argumenta a coluna, Moraes tem grandes chances de permanecer no tribunal.
O artigo descreve dois caminhos possíveis para o PL. Um seria um acordo com o bloco de centro para afastar Moraes, condicionando a aprovação de seu substituto a um candidato previamente acordado. A Constituição confere ao presidente o poder de indicar ministros, mas os senadores podem rejeitar os indicados. O Senado rejeitou Jorge Messias em abril, um resultado que, segundo a coluna, não ocorria desde o início da República.
Esse acordo é considerado improvável enquanto Davi Alcolumbre, descrito na coluna como próximo de Moraes, estiver à frente do Senado. Poderia se tornar mais viável se Arthur Lira, eleito senador por Alagoas, assumisse o comando da Casa, afirma o artigo.
Uma segunda opção seria afastar Moraes e bloquear qualquer substituto. A coluna cita a Argentina, onde a Suprema Corte deveria ter cinco juízes, mas funciona com três. Em 2025, o presidente Javier Milei indicou dois candidatos, ambos rejeitados pelo Senado; desde então, não houve novas indicações. Com apenas três juízes, as decisões exigem unanimidade, e divergências podem levar à convocação de juízes de outros tribunais, potencialmente atrasando as decisões.
No Brasil, a vaga deixada por Barroso já é um exemplo de uma cadeira no Supremo sem substituto. Se os senadores bloquearem outras indicações de Lula, o Supremo Tribunal Federal poderá chegar à próxima eleição presidencial com três vagas abertas, ou quatro se Moraes também for afastado. Gilmar Mendes deverá se aposentar em dezembro de 2030, o que, em um cenário extremo, poderia deixar até cinco vagas para o próximo presidente preencher.
Com oito ministros, o tribunal estaria no quórum mínimo exigido para julgar questões constitucionais; com sete, ficaria abaixo desse limite. Em qualquer uma das estratégias possíveis do PL, a principal disputa no Senado talvez seja sobre quem escolherá o próximo ministro, e não sobre a conduta de Moraes. A coluna lembra que Flávio Bolsonaro disse em 7 de setembro que votar em Lula era votar em Moraes: após a eleição, a questão de quem substituiria o ministro se tornou um desafio político para o PL.
Fontes: Folha Poder.