A deputada federal Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador de São Paulo Celso Giannazi, todos membros do PSOL, apresentaram uma denúncia ao Ministério Público do Estado na sexta-feira, 30 de outubro, pedindo que investigue a demissão de Silvana Pereira Gimenes de um cargo de gestão na administração do governador Tarcísio de Freitas. Gimenes continua sendo funcionária pública.
Gimenes trabalhava no serviço público havia 41 anos e coordenava o desenvolvimento de programas na Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Sua exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de outubro. Ela ocorreu depois que Gimenes criticou nas redes sociais o senador Flávio Bolsonaro, que havia se referido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “nove dedos” durante um debate na TV Globo. A declaração foi descrita como capacitista.
Na denúncia, os políticos do PSOL pedem que os promotores examinem se a demissão envolveu retaliação política, desvio de finalidade ou violação dos direitos das pessoas com deficiência. A denúncia foi dirigida aos promotores responsáveis pelo patrimônio público e pelos assuntos sociais e cita Tarcísio e o secretário estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa.
O governo estadual nega que as críticas de Gimenes a Flávio Bolsonaro, aliado do governador, tenham influenciado a decisão. Afirmou que a exoneração resultou de ajustes administrativos na secretaria. Costa disse que a decisão foi dele e que foi tomada para reorganizar as atribuições e evitar sobreposição de funções. Ele afirmou que nem questões pessoais nem as declarações políticas da funcionária motivaram a decisão.
Os parlamentares pedem informações detalhadas sobre os ajustes mencionados pelo governo, incluindo sua natureza, quando foram planejados e se outras demissões ou mudanças estruturais ocorreram no departamento na mesma época. Também pedem que os promotores identifiquem os agentes públicos que ordenaram e formalizaram a exoneração de Gimenes e, caso sejam encontradas irregularidades, adotem as medidas administrativas ou legais cabíveis.
Fontes: Folha Poder.