Espanha propõe um aumento de 5,3% no salário mínimo, para €1.286 por mês

O Ministério do Trabalho de Espanha abriu uma consulta pública sobre um projeto de decreto que aumentaria o salário mínimo de 2027 em 5,3%, para €1.286 brutos por mês. O ministério está a iniciar os procedimentos exigidos com o objetivo de aprovar a medida antes das eleições gerais, marcadas para 29 de novembro.

O aumento proposto é superior à subida de 4,9% recomendada pelo comité de especialistas do ministério para o salário mínimo. O comité associou a sua recomendação à taxa de inflação homóloga de outubro, com o objetivo declarado de proteger o poder de compra dos trabalhadores. Fontes do processo de diálogo social disseram que o ministério tinha indicado que pretendia um aumento ligeiramente acima desse nível, em parte porque o salário mínimo subiu 3,1% este ano, enquanto a inflação ultrapassou esse valor durante parte do período.

Segundo o projeto, o salário mínimo bruto diário seria de €42,87 e o valor anual, de €18.004. Para os trabalhadores com contratos a termo, o mínimo proposto seria de €60,88 por cada dia de trabalho efetivo. Os trabalhadores domésticos receberiam pelo menos €10,06 por hora efetivamente trabalhada.

O Ministério do Trabalho está a avançar rapidamente para aprovar o aumento antes das eleições. Fontes envolvidas no diálogo social disseram que o ministério estava a ponderar submetê-lo ao Conselho de Ministros em 17 de novembro, depois da greve geral prevista para 11 de novembro. Nos últimos anos, os aumentos do salário mínimo foram aprovados no início do ano, geralmente em janeiro ou fevereiro.

Os sindicatos CCOO e UGT reivindicaram um aumento de 7% e uma reforma prometida da forma como os complementos salariais são compensados em relação ao salário mínimo. Os empregadores, por sua vez, opuseram-se a aumentar o salário mínimo neste momento, antes das eleições gerais. Fontes sindicais disseram que o governo poderia aprovar o aumento sem o seu apoio, uma vez que a subida proposta fica aquém da sua reivindicação e a reforma relativa aos complementos salariais poderá não ser adotada.

Fontes: elDiario.es.