As audiências de confirmação dos ministros do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques e André Mendonça revelaram abordagens divergentes por parte dos senadores, desde deixar de fazer perguntas até pressionar os indicados sobre seu histórico e suas opiniões, segundo um relato baseado em transcrições da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Nunes Marques citou a Bíblia durante sua audiência, em outubro de 2020, mencionando o profeta Isaías: “Confio e nada temo.” Um ano depois, durante a audiência de Mendonça, o senador Flávio Bolsonaro elogiou os princípios religiosos do indicado e disse que ele era fiel aos “princípios judaico-cristãos”. Flávio e o senador Carlos Portinho optaram por não fazer perguntas a Mendonça.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a espera de quase cinco meses para marcar a audiência de Mendonça havia dado ao indicado tempo para entender como cada senador pensava sobre o futuro do Brasil. O senador Alvaro Dias, que também abriu mão de fazer perguntas, disse esperar que aquela fosse a última indicação de “caráter político”.
Vários senadores questionaram Mendonça sobre temas como casamento entre pessoas do mesmo sexo, violência contra pessoas LGBTQIA+ e suas ações como ministro da Justiça. Questionado se apoiaria o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, Mendonça disse que respeitaria e defenderia o direito constitucional. O senador Fabiano Contarato apontou a posição anterior de Mendonça em um caso do Supremo Tribunal Federal relativo à homofobia. Mendonça disse que a violência contra pessoas LGBTQIA+ era inaceitável e apoiou a decisão do tribunal de tratar essa intolerância como crime equivalente ao racismo.
Mendonça também defendeu a atuação de seu ministério nas investigações envolvendo críticos do governo Bolsonaro. Em resposta a perguntas sobre um relatório a respeito de servidores públicos ligados a grupos antifascistas e sobre o uso da Lei de Segurança Nacional, disse que o Supremo Tribunal Federal havia concluído que as ações pertinentes começaram antes de seu mandato. Negou ter a intenção de perseguir ou intimidar opositores do governo e afirmou que deixar de pedir à Polícia Federal que investigasse teria constituído prevaricação.
Sobre o papel da religião na vida pública, Mendonça disse que, embora fosse pastor evangélico, não via lugar para manifestações religiosas no Supremo Tribunal Federal. A senadora Eliziane Gama, relatora da audiência, disse que a indicação havia provocado um debate excepcionalmente amplo sobre o Estado laico. Ela também concluiu que os documentos apresentados à comissão mostravam que Mendonça havia servido à administração pública com dedicação e diligência.
As audiências também atraíram atenção para as qualificações de Nunes Marques e as circunstâncias de sua indicação. O senador Alessandro Vieira chamou a nomeação de exemplo de um sistema de interesses cruzados e disse que Nunes Marques não havia respondido a uma alegação de possível plágio em sua dissertação de mestrado. Questionado se Flávio Bolsonaro e o advogado Frederick Wassef haviam ajudado a levar seu nome ao presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques disse que o presidente talvez tivesse conversado com pessoas do Judiciário, mas que, pelo que sabia, a decisão tinha sido do próprio Bolsonaro.
O relato também situa as audiências no contexto de disputas políticas mais recentes, incluindo o escrutínio de contratos envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o escritório de advocacia da família do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Afirma que Mendonça e Nunes Marques também foram alvo de críticas em questões distintas, mas não fornece mais detalhes sobre essas alegações.
Fontes: Folha Poder.