Montenegro poderá tornar-se o 28.º membro da União Europeia em 2028, segundo um roteiro apresentado pela Comissão Europeia. Bruxelas acredita que o país pode concluir as negociações de adesão este ano, finalizar um projeto de tratado na primavera e assiná-lo em junho. A conferência final com o governo de Podgorica está prevista para dezembro.
Montenegro encerrou 21 dos 33 capítulos envolvidos nas negociações de adesão. Espera-se que mais três sejam encerrados na próxima semana, e os restantes deverão ser concluídos até ao final do ano. Se o calendário for cumprido, Montenegro será o primeiro país a aderir à UE em 15 anos.
A Comissão também publicou roteiros para a Albânia, a Moldávia e a Ucrânia, os principais candidatos entre os dez países que procuram aderir à União. Os planos identificam metas para o próximo ano. A Albânia encerrou quatro capítulos e pretende concluir os restantes até ao final de 2027. A Comissão descreve o objetivo do país de concluir as negociações no próximo ano como ambicioso, mas alcançável, desde que mantenha o ritmo das reformas.
Bruxelas afirma que a Albânia precisa de avançar mais na reforma judicial e nos esforços contra a corrupção e o crime organizado. Também apelou a um diálogo mais forte com a sociedade civil e a medidas no âmbito das reformas ambientais, incluindo projetos que, segundo a Comissão, violam os requisitos ambientais da UE.
A Moldávia foi elogiada por ter registado o progresso mais rápido nas reformas entre os países candidatos, sobretudo na justiça e no combate à corrupção. O país pretende concluir as negociações no início de 2028, uma meta que a Comissão considera ambiciosa, mas viável. O roteiro também prevê laços mais estreitos com a UE em áreas como energia, transportes e conectividade digital, bem como um melhor acesso ao mercado único do bloco.
As negociações de adesão com a Moldávia e a Ucrânia começaram em junho, e já decorrem negociações em quatro dos seis grupos temáticos. A Comissão espera abrir os dois restantes em dezembro. Os processos dos dois países continuam politicamente ligados, mas poderão ser separados, porque a Moldávia está a implementar reformas mais rapidamente, enquanto a Ucrânia está em guerra.
A Ucrânia pretende concluir as negociações até ao final de 2028, embora a Comissão afirme que o país teria de acelerar as reformas. A Comissão apontou trabalhos ainda por fazer no Estado de direito, nas instituições democráticas, na administração pública e na proteção das minorias, ao mesmo tempo que descreveu os órgãos anticorrupção do país como independentes e eficazes. A Comissão também destacou a experiência da Ucrânia no combate às ameaças à segurança e o seu potencial contributo para a indústria de defesa europeia.
A Comissão salientou que a assinatura de um tratado de adesão não garantiria a entrada na UE. As novas regras apresentadas em outubro visam proteger a UE contra retrocessos democráticos ou no Estado de direito antes da adesão ou durante os primeiros 15 anos de um Estado-membro no bloco.
Fontes: FAZ.